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metadata.dc.type: Monografia(Graduação)
Title: Assédio moral como acidente de trabalho
metadata.dc.creator: Lopes, Karla de Avelar
metadata.dc.contributor.advisor1: Teixeira, Dark’ Ane Mendes
metadata.dc.description.resumo: A presente monografia tem como objetivo estudar o assédio moral no ambiente de trabalho e demonstrar que esse problema deve ser equiparado à acidente de trabalho, tendo em vista que ele é capaz de acabar com um trabalhador sem que haja uma gota de sangue ou um gesto brutal, suas consequências são mais terríveis do que a guerra ou a violência na cidade. O assédio moral tem uma enorme relevância jurídica e social, pois tal fenômeno ocorre com muita frequência deixando sequelas nas vítimas e gerando graves consequências para a empresa e para o Estado. O assédio moral é tão antigo quanto o próprio trabalho, podemos dizer que recente são apenas os estudos que se referem a esse problema social. No direito do trabalho é encarado pela doutrina e jurisprudência por falta de legislação própria que o regulamente. Inúmeros são os obstáculos decorrentes dessa ausência. Essa escassez só proporciona grandes dificuldades de interpretação, deixando inúmeros processos sem uma completa solução. Diante de tal situação e com a crescente problemática, os deputados Ricardo Berzoini, Pepe Vargas, Jô Moraes, Paulo Pereira da Silva e Roberto Santiago propuseram o Projeto de Lei nº 7.202/2010 que tramita na Câmara dos Deputados e prevê a inclusão do assédio moral como acidente de trabalho.
Abstract: This monograph aims to study moral harassment at work or can be called too bullying in the workplace and demonstrate that this problem should be treated as an accident at work, considering that he is able to end a worker without a drop of blood or a brutal gesture, it's consequences are more terrible than war or violence in the city. Moral harassment at work has a huge legal and social relevance, as this phenomenon occurs frequently leaving sequelae in victims and causing severe consequences for the company and for the state. Bullying in the workplace is as old as work itself, we can say that recent studies are just that refer to this social problem. Labor law is seen by doctrine and jurisprudence by the lack of self regulating legislation. There are countless obstacles resulting from lack. This shortage only provides great difficulties of interpretation, leaving numerous cases without a complete solution. Faced with this situation and with the growing problem representatives Ricardo Berzoini, Pepe Vargas, Jo Moraes, Paulo Pereira da Silva and Roberto Santiago the proposed Bill nº 7.202/2010 currently in the House of Representatives and provides for the inclusion of bullying in the workplace as accident at work.
Keywords: Direito
Assédio moral
Saúde do trabalhador
Acidente de trabalho
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
metadata.dc.publisher.initials: UCB
metadata.dc.publisher.department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
metadata.dc.publisher.program: Direito (Graduação)
Citation: LOPES, Karla de Avelar. Assédio moral como acidente de trabalho. 2014. 50 f. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8561
Issue Date: 2014
Appears in Collections:Direito (Graduação)

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