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metadata.dc.type: Monografia(Graduação)
Title: O Estado Democrático de Direito no Brasil: a contradição entre o texto constitucional de 1988 e a realidade
metadata.dc.creator: Ponciano, Lídia Alves
metadata.dc.contributor.advisor1: Almeida, Márcio José Magalhães de
metadata.dc.description.resumo: A presente monografia sob o titulo “O Estado Democrático de Direito no Brasil: A contradição entre o texto Constitucional de 1988 e a realidade” visa a abordar uma análise comparativa entre o Estado Democrático de Direito, em âmbito teórico e a realidade existente no país. Segundo o art. 1º, caput, da Constituição Federal, o Brasil se constitui um Estado Democrático de Direito e possui como fundamentos a soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e a livre iniciativa e pluralismo político. Assim, o Estado Constitucional, por meio da Carta Suprema, enalteceu os brasileiros, proporcionou-lhes dignidade e deu-lhes poder, por meio da democracia, protegendo-os de tiranias no poder. E, pela Constituição, os governantes devem obedecer à vontade geral dos brasileiros e cumprir com a Lei Suprema. Desta forma, procura-se com o presente trabalho monográfico, mediante a mencionada análise, explorar os aspectos mais significativos que influenciam no comportamento da sociedade e do próprio Estado. Assim sendo, os fatores analisados são os econômicos, políticos, psicossociais, científicos e tecnológicos e, por último, militares. Estes fatores, uma vez explorados, permitiram identificar, na atual realidade nacional, se o Brasil está vivenciando ou não o Estado Democrático de Direito, à luz da Constituição Federal de 1988.
Abstract: This monograph with the title "The Democratic State of Right in Brazil: The contradiction between the constitutional text of 1988 and the reality" aims to address a comparative analysis between the Democratic State of Right in theoretical context and the existing reality in the country. According to art. 1, caput, of the Federal Constitution, Brazil is a Democratic State of Right, and has as fundamental sovereignty, citizenship, dignity of human beings, the social values of labor and free enterprise, and political pluralism. Thus, the Constitutional State, through the Supreme Charter, praised the Brazilians, gave them dignity and, gave them power through democracy, protecting them from tyranny in power. And, by the Constitution, the rulers must obey the general will of the Brazilian and comply with the Supreme Law. In this way looking with the present monograph, through the aforementioned analysis, exploring the most significant aspects that influence the behavior of society and of the state itself. Thus, the factors analyzed are the economic, political, psycho-social, scientific and technological, and finally military. These factors, once exploited, allowed the identification, in the current national reality, if Brazil is living or not the democratic state of law in light of the Federal Constitution of 1988.
Keywords: Direito
Estado Democrático de Direito
Constituição Federal
Democracia
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
metadata.dc.publisher.initials: UCB
metadata.dc.publisher.department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
metadata.dc.publisher.program: Direito (Graduação)
Citation: PONCIANO, Lídia Alves. O Estado Democrático de Direito no Brasil: a contradição entre o texto constitucional de 1988 e a realidade. 2014. 105 f. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8629
Issue Date: 2014
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