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Type: Monografia(Graduação)
Title: Adoção no direito brasileiro sob a égide da Lei 12.010/2009: comentários sobre a possibilidade de adoção intuito personae
Author(s): Sampaio, Lídia Silva
First Advisor: Santos, Maria de Fátima Martins da Silva dos
Summary: A presente monografia objetiva dissertar sobre a aplicação da modalidade de adoção intuito personae no ordenamento jurídico brasileiro. Para sua realização foi utilizado o método de pesquisa dedutivo, tendo como cunho bibliográfico pesquisa de campo com profissionais da área, livros e jurisprudências. O principal objetivo deste trabalho é destacar os aspectos gerais do processo de adoção, com ênfase nas alterações provocadas pela Lei 12.010/2009, que reduziu de forma significativa a possibilidade da adoção personalíssima. No primeiro capítulo é estudado o conceito de adoção, sua natureza jurídica, bem como sua evolução histórica, também é feito um estudo comparado entre o instituto da adoção no Brasil e no estrangeiro, as formas existentes de adoção, quais os requisitos exigidos por lei para que se possa adotar, as dificuldades encontradas em todo o processo, quais são as expectativas tanto do adotante quanto do adotando no processo e os principais problemas que dificultam a adoção. No segundo capítulo o processo de adoção é estudado sob a égide da Lei 12.010/2009, quais as alterações que ela provocou em todo o instituto, quais são as modalidades de adoção permitidas no Brasil, os impedimentos que a lei prevê, o porquê da obrigatoriedade do prévio cadastramento e o quadro geral da adoção. Por último, no terceiro capítulo é abordado o conceitto da adoção intuito personae, como é realizado este tipo de adoção não só no Brasil, mas, também em outros países. Qual a razão que levou o legislador a dificuldar esta modalidade e quais as soluções para o problema que envolve todo o seu processo.
Abstract: This monograph aims to elaborate on the application of the method of order adopting personae in the Brazilian legal system. For its realization method of deductive research, with the imprint bibliographic field research with professionals, books and case law was used. The main objective of this paper is to highlight the general aspects of the adoption process, with emphasis on the changes brought by Law 12,010 / 2009, which has significantly reduced the possibility of adopting very personal. In the first chapter the concept of adoption, legal status is studied as well as its historical evolution, is also made a comparative study among the Institute's adoption in Brazil and abroad, the existing forms of adoption, what requirements required by law to one can adopt the difficulties encountered in the process, what are the expectations of both the adopter as the process of adopting and the main problems that hinder the adoption. In the second chapter the adoption process is studied under the aegis of the Law 12.010 / 2009, which changes it caused in whole institute, what are the methods of adoption allowed in Brazil, the impediments that the law provides, why the requirement advance registration and the general framework for the adoption. Finally, the third chapter addresses the purpose of conceitto personae adoption, as is done this type of adoption not only in Brazil but also in other countries. Why it took the legislature to dificuldar this mode and what solutions the problem that involves the whole process.
Keywords: Direito
Adoção
Intuito personae
Possibilidade jurídica
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program: Direito (Graduação)
Citation: SAMPAIO, Lídia Silva. Adoção no direito brasileiro sob a égide da Lei 12.010/2009: comentários sobre a possibilidade de adoção intuito personae. 2014. 111 f. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8714
Document date: 2014
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