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Type: Monografia(Graduação)
Title: A tendência à perpetuidade das informações veiculadas na internet e o direito ao esquecimento
Author(s): Fagundes, Cristiane Castro
First Advisor: Silva, Fabrício Jonathas Alves da
Summary: O presente trabalho tem por objetivo abordar o tema da tendência à perpetuidade das informações veiculadas na internet e o direito ao esquecimento. Nesse intento foi realizada uma breve análise do histórico do referido instituto, seu conceito, as discussões no parlamento europeu, bem como sua chegada ao Brasil. Abrange os direitos fundamentais, destacando-se os direitos de expressão, imagem e informação, que serão instrumentos essenciais para se chegar, através da ponderação de interesses, à devida aplicação do direito ao esquecimento. Por fim, o trabalho monográfico tem o propósito de estudar o universo da internet, uma vez que a superexposição e a facilidade de acesso às informações exigem uma análise minuciada para que a aplicação do instituto seja de forma efetiva. Pesquisou-se, portanto, desde a origem da aplicação do direito ao esquecimento até os dias atuais, trazendo suas vantagens e desvantagens e também alguns posicionamentos jurisprudenciais. É um instituto antigo, mas que vem ganhando maiores repercussões em razão do que a doutrina tem apontado de sociedade da informação.
Abstract: This study aims to address the issue of trend in perpetuity of the information provided on the Internet and the right to oblivion. In this attempt was made a brief analysis of history the institute, its concept, the discussions in the European Parliament, and his arrival in Brazil. It covers the fundamental rights, emphasizing the rights of speech, image and information, which are essential tools to get through the balancing of interests, the proper application of the right to oblivion. Finally, a research project aims to study the universe of the Internet, since the overexposure and the ease of access to information require minuciada analysis for the institute's application is effectively. We researched, therefore, from the beginning of implementation of the right to be forgotten until today, bringing its advantages and disadvantages and also some jurisprudential positions. It's an old institute, but which is gaining greater repercussions because of that doctrine have pointed to the information society.
Keywords: Esquecimento
Direitos fundamentais
Superexposição
Sociedade da informação
Internet
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program: Direito (Graduação)
Citation: FAGUNDES, Cristiane Castro. A tendência à perpetuidade das informações veiculadas na internet e o direito ao esquecimento. 2015. 31 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2015.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8884
Document date: 2015
Appears in Collections:Direito (Graduação)

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