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https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8899| Type: | Monografia(Graduação) |
| Title: | Da possibilidade da automaticidade da inversão do ônus da prova no assédio moral: estudo comparado com o direito francês |
| Author(s): | Campos, Gabriela Passos |
| First Advisor: | Teixeira, Dark’ Ane Mendes |
| Summary: | O assédio moral é como conceitua Marie-France Hirigoyen (2001, p.83) toda conduta através de gestos e/ou palavras que degradam a integridade física e/ou psíquica de uma pessoa ameaçando o emprego ou o bem-estar no local de trabalho. Apesar das consequências tão prejudiciais para a vítima, para empresa e para a sociedade, ainda não possui legislação regulando o tema. Cabe aos tribunais solucionar as contendas oriundas do assédio moral, visto que não poderá o judiciário deixar de julgar esses casos por ausência de lei. Para a comprovação do assédio moral é necessário que a vítima carreei aos autos provas, que em muitos casos é difícil, uma vez que conduta do assediador é singela, acontece sem testemunhas. O que prejudica a tutela jurisdicional nesses casos. Para efetiva proteção do trabalhador assediado seria necessário à inversão do ônus da prova nos casos de assédio moral. |
| Abstract: | Bullying is conceptualized as Marie-France Hirigoyen (2001, p.83) all conduct through gestures and / or words that degrade the physical and / or psychological of a person threatening employment or welfare in the workplace. Despite the consequences so damaging to the victim, for business and for society, it does not have legislation regulating the subject. It is up to the courts resolve disputes arising from bullying, since you can not leave the judiciary to prosecute such cases by the absence of law. For proof of bullying it is necessary for the victim carreei the file evidence, which in many cases is difficult, since the conduct of the harasser is simple, takes place without witnesses. What undermines the judicial protection in such cases. For effective protection of the harassed worker would be required to reverse the burden of proof in cases of bullying. |
| Keywords: | Direito do trabalho Assédio moral Ônus da prova Direito comparado |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Language: | por |
| Parents: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Católica de Brasília |
| Institution Abbreviation: | UCB |
| Department: | Escola de Humanidades, Negócios e Direito |
| Program: | Direito (Graduação) |
| Citation: | CAMPOS, Gabriela Passos. Da possibilidade da automaticidade da inversão do ônus da prova no assédio moral: estudo comparado com o direito francês. 2016. 42 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2016. |
| Access Type: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8899 |
| Document date: | 2016 |
| Appears in Collections: | Direito (Graduação) |
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|---|---|---|---|---|
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