Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8899
Type: Monografia(Graduação)
Title: Da possibilidade da automaticidade da inversão do ônus da prova no assédio moral: estudo comparado com o direito francês
Author(s): Campos, Gabriela Passos
First Advisor: Teixeira, Dark’ Ane Mendes
Summary: O assédio moral é como conceitua Marie-France Hirigoyen (2001, p.83) toda conduta através de gestos e/ou palavras que degradam a integridade física e/ou psíquica de uma pessoa ameaçando o emprego ou o bem-estar no local de trabalho. Apesar das consequências tão prejudiciais para a vítima, para empresa e para a sociedade, ainda não possui legislação regulando o tema. Cabe aos tribunais solucionar as contendas oriundas do assédio moral, visto que não poderá o judiciário deixar de julgar esses casos por ausência de lei. Para a comprovação do assédio moral é necessário que a vítima carreei aos autos provas, que em muitos casos é difícil, uma vez que conduta do assediador é singela, acontece sem testemunhas. O que prejudica a tutela jurisdicional nesses casos. Para efetiva proteção do trabalhador assediado seria necessário à inversão do ônus da prova nos casos de assédio moral.
Abstract: Bullying is conceptualized as Marie-France Hirigoyen (2001, p.83) all conduct through gestures and / or words that degrade the physical and / or psychological of a person threatening employment or welfare in the workplace. Despite the consequences so damaging to the victim, for business and for society, it does not have legislation regulating the subject. It is up to the courts resolve disputes arising from bullying, since you can not leave the judiciary to prosecute such cases by the absence of law. For proof of bullying it is necessary for the victim carreei the file evidence, which in many cases is difficult, since the conduct of the harasser is simple, takes place without witnesses. What undermines the judicial protection in such cases. For effective protection of the harassed worker would be required to reverse the burden of proof in cases of bullying.
Keywords: Direito do trabalho
Assédio moral
Ônus da prova
Direito comparado
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program: Direito (Graduação)
Citation: CAMPOS, Gabriela Passos. Da possibilidade da automaticidade da inversão do ônus da prova no assédio moral: estudo comparado com o direito francês. 2016. 42 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2016.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8899
Document date: 2016
Appears in Collections:Direito (Graduação)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
GabrielaPassosCamposTCCGraduacao2016.pdf.pdfMonografia(Graduação)869.32 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.