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Type: Monografia(Graduação)
Title: O panorama da psicopatia no Brasil à luz do direito penal
Author(s): Feitosa, Hanna Caroliny Borges
First Advisor: Ribeiro, Neide A.
Summary: A psicopatia está presente em todos os setores da vida social. É de suma importância que os profissionais do direito saibam identificar estas pessoas, que não sentem remorso ou empatia pelos outros e não conseguem internalizar as normas. A dificuldade dos psicopatas em aprender com a experiência, tornam-os mais propensos à reincidência criminal que os criminosos comuns e demonstra a ineficácia das políticas criminais. A responsabilidade penal do psicopata ainda é alvo de divergência entre os autores da área da Medicina e do Direito, o que torna premente o estudo da psicopatia. O presente trabalho visa estudar o psicopata, a definição e as características da psicopatia na interpretação da legislação penal e da doutrina. Serão diferenciadas as doenças mentais da psicopatia para a verificação da relação com a reincidência criminal. Posteriormente, será estudada a responsabilidade penal do psicopata e as dúvidas decorrentes dela. Será abordada a aplicabilidade e as espécies de Medida de Segurança aos psicopatas considerados semi-imputáveis e os pressupostos para sua aplicação. Por fim, serão apresentadas propostas de melhoria na abordagem e no tratamento dos psicopatas.
Abstract: Psychopathy is present in all sectors of social life. It is extremely important that the legal professionals know how to identify these people, they feel no remorse or empathy for others and fail to internalize the rules. The difficulty of psychopaths to learn from the experience, make them more prone to recidivism than common criminals and demonstrates the ineffectiveness of the criminal policies. The criminal liability of the psychopath is still disagreement between the authors target the area of medicine and law, which makes pressing the study of psychopathy. This work aims to study the psychopath, the definition and characteristics of psychopathy in the interpretation of criminal law and doctrine. They will be differentiated mental illness of psychopathy to verify the relationship with recidivism. Subsequently, the criminal liability of the psychopath and the doubts arising from it will be studied. the applicability and the kinds of security measure to psychopaths considered semi-attributable and the conditions for its implementation will be addressed. Finally, suggestions for improvements will be presented in the approach and treatment of psychopaths.
Keywords: Psicopatia
Direito penal
Medida de segurança
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program: Direito (Graduação)
Citation: FEITOSA, Hanna Caroliny Borges. O panorama da psicopatia no Brasil à luz do direito penal. 2016. 22 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2016.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8924
Document date: 2016
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