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https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8945| Type: | Monografia(Graduação) |
| Title: | Dano existencial nas relações de trabalho: um instituto do escravismo contemporâneo |
| Author(s): | Felipe, Eduardo Araújo da Silva |
| First Advisor: | Teixeira, Dark’Ane Mendes |
| Summary: | A justiça do trabalho está alcançando patamares de atuação nunca antes vivenciados na área do direito, tais conquistas estão inserindo gradativamente o trabalhador em um cenário em que seus direitos são resguardados e a dignidade da pessoa humana preservada. Tais medidas protetivas impedem práticas abusivas que são comuns na relação laboral e, que, inevitavelmente, acabam por gerar dano na própria existência do ser humano. O empregador que age fora os ditames legais, na busca de êxito a qualquer custo, por vezes, submete o trabalhador a situações degradantes que consomem toda as expectativas deste, bem como, todo o seu projeto de vida. Ao contratar um trabalhador, o empregador possui um rol de medidas a serem seguidas e respeitadas, porém, em grande parcela dos casos isso não é respeitado. Não é justificável o empregador tratar de maneira inferior seus empregadores por ter um abismo entre eles, no que tange a situação econômica e social. Os direitos sociais, o direito ao trabalho, a saúde, a segurança e os direitos da personalidade estão previstos na carta magna e são fundamentais para uma efetiva vida laboral. A justiça do trabalho, diante do cenário atual da sociedade brasileira, tem papel fundamental para compelir tais práticas, pois ao harmonizar em seus julgados medidas compensatórias e pedagógicas, a tendência é a diminuição de casos de dano existencial, assim como o aumento da melhoria de vida por parte dos trabalhadores. |
| Abstract: | The labor courts are reaching levels of performance never before experienced in the area of law, such achievements are entering more and more workers in a scenario in which their rights are safeguarded and preserved the dignity of the human person. Such protective measures prevent abusive practices that are common in the employment relationship, and that inevitably end up generating damage to the very existence of human beings. An employer who acts out the legal dictates in search of success at any cost, sometimes subjects the worker to degrading situations that consume all the expectations of this as well, all your life project. When hiring a worker, the employer has a list of measures to be followed and respected, but to a large number of cases this is not respected. Not the employer trying to lower way their employers is justifiable to have a gap between them, with respect to economic and social situation. Social rights, the right to work, health, occupational hygiene and safety are embodied in the Magna Carta and are fundamental to an effective working life. The labor courts, given the current scenario of Brazilian society has a fundamental role to compel such practices as to harmonize, increasingly, in its decisions compensatory and educational measures, the trend is the reduction of cases of existential damage, as well as increasing improvement of life for workers. |
| Keywords: | Dano existencial Práticas abusivas Dignidade da pessoa humana Justiça do trabalho |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Language: | por |
| Parents: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Católica de Brasília |
| Institution Abbreviation: | UCB |
| Department: | Escola de Humanidades, Negócios e Direito |
| Program: | Direito (Graduação) |
| Citation: | FELIPE, Eduardo Araújo da Silva. Dano existencial nas relações de trabalho: um instituto do escravismo contemporâneo. 2015. 46 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2015. |
| Access Type: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8945 |
| Document date: | 28-Nov-2015 |
| Appears in Collections: | Direito (Graduação) |
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| EduardoAraújodaSilvaFelipeTCCGraduacao2015.pdf | Monografia(Graduação) | 1.12 MB | Adobe PDF | View/Open |
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