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dc.contributor.advisor1Ponciano, Douglas-
dc.creatorCruz, Érica Rayanne Gonçalves da-
dc.date.accessioned2017-07-10T19:37:52Z-
dc.date.available2017-07-10-
dc.date.available2017-07-10T19:37:52Z-
dc.date.issued2015-
dc.identifier.citationCRUZ, Érica Rayanne Gonçalves da. O defectível papel da prisão na sua finalidade de ressocialização. 2015. 56 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8973-
dc.description.abstractThis paper aims to describe and analyze the profile of the Brazilian prison system, with the emphasis on the rehabilitation of the convict. It is noteworthy that the issue in focus has currently been the target of severe criticism of modern criminological trends. In fact, what needs to be placed in question is not only the criminal law with regard to rehabilitation, because the solution would be the restructuring of all social programs according to modern penology. According teaches Marc Anecel, "the convict has the right to treatment to rehabilitation, with the penitentiary system shall prepare and ensure their social reintegration". Regarding the Brazilian legislation, the Law on Penal Execution (LEP) is suitable for execution of the sentence and the rehabilitation of the convict. This law provides the ways and means of forming a just, humane and able to provide the offender unfortunate the opportunity to review their antisocial acts and be entered again to life in society. There is no doubt that the aim of imposing a penalty the offender is their rehabilitation and their future social reintegration and prevention of recidivism. However, existing prisons are unable, in many ways, to provide proper treatment to effectively happen the change of the damned, as the large number of repeat offenders. The video documentary seeks to emphasize, clearly and objectively, making it difficult to promote rehabilitation of inmates. The testimonies of former detainees, as well as other respondents, immeasurably enriched the work.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo descrever e analisar o perfil do sistema carcerário brasileiro, tendo como ênfase a ressocialização do condenado. Vale ressaltar que a matéria em foco tem sido atualmente alvo de severas críticas das modernas tendências criminológicas. Na verdade, o que necessita ser colocado em análise não é apenas o direito penal, no que concerne a ressocialização, pois a solução seria a reestruturação de todos os programas sociais de acordo com a moderna penalogia. Segundo leciona Marc Anecel: “o condenado tem direito ao tratamento para ressocialização, devendo o regime penitenciário preparar e assegurar a sua reinserção social”. No tocante a legislação brasileira, a Lei de Execução Penal (LEP) é adequada para a execução da pena e a ressocialização do condenado. A mencionada lei oferece os meios e modos de formar uma sociedade justa, humana e capaz de proporcionar ao infortunado delinquente a oportunidade de rever seus atos antissociais e ser inserido novamente ao convívio em sociedade. Não há dúvidas de que o objetivo da imposição de uma sanção ao delinquente é a sua ressocialização e sua futura reintegração social, bem como a prevenção da reincidência. Entretanto, os estabelecimentos penais existentes são incapazes, sob muitos aspectos, de propiciar tratamento adequado para que efetivamente aconteça a mudança dos condenados, visto que o grande número de reincidentes. O documentário em vídeo busca salientar, de forma clara e objetiva, o que dificulta a promoção da ressocialização dos apenados. Os depoimentos dos ex-detentos, bem como os demais entrevistados, enriqueceram imensuravelmente o trabalho.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Eduardo Galvão (eduardo.galvao@ucb.br) on 2017-07-10T12:15:39Z No. of bitstreams: 1 ÉricaRayanneGonçalvesdaCruzTCCGraduacao2015.pdf: 2595528 bytes, checksum: 279d9f218b64aacf6bb1642ad6d84154 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-07-10T19:37:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ÉricaRayanneGonçalvesdaCruzTCCGraduacao2015.pdf: 2595528 bytes, checksum: 279d9f218b64aacf6bb1642ad6d84154 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2017-07-10T19:37:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ÉricaRayanneGonçalvesdaCruzTCCGraduacao2015.pdf: 2595528 bytes, checksum: 279d9f218b64aacf6bb1642ad6d84154 (MD5) Previous issue date: 2015en
dc.description.sponsorshipUniversidade Católica de Brasília - UCBpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica de Brasíliapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Humanidades, Negócios e Direitopt_BR
dc.publisher.programDireito (Graduação)pt_BR
dc.publisher.initialsUCBpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito penalpt_BR
dc.subjectRessocializaçãopt_BR
dc.subjectExecução penalpt_BR
dc.subjectSistema carcerário brasileiropt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO defectível papel da prisão na sua finalidade de ressocializaçãopt_BR
dc.typeMonografia(Graduação)pt_BR
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