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metadata.dc.type: Artigo
Title: A violência contra a mulher e o sistema de justiça: um olhar a partir do ministério público.
metadata.dc.creator: Velame, Laiane Vasconcelos Leão
metadata.dc.contributor.advisor1: Alvares, Luciana de Castro
metadata.dc.description.resumo: Na trilha das mudanças e das tendências que atingiram o Ministério Público nas últimas décadas e, principalmente, àquelas que se desenrolaram após a promulgação da Lei Maria da Penha em 2006, é que me propus a levantar as expectativas que as mulheres em situação de violência doméstica têm em relação à atuação da Justiça e parte das respostas que lhe são oferecidas. O estudo ora proposto parte de dados coletados nos prontuários de mulheres atendidas no Setor de Análise Psicossocial da Coordenadoria de Promotorias de Justiça do Gama, unidade regionalizada do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT. Iniciei o percurso analítico levantando os acontecimentos e os aspectos importantes do processo de construção dos direitos das mulheres no Brasil. Na sequência, os principais debates contemporâneos sobre violência de gênero foram expostos. Ao final, os dados coletados através dos prontuários do Setor de Análise Psicossocial da CPJGA e de entrevistas de acolhimentos realizadas por este setor com mulheres em situação de violência, permitiram: 1- que fosse traçado um perfil sociodemográfico das mulheres, 2 - que suas principais expectativas em relação à atuação da Justiça fossem identificadas e 3- que parte das respostas produzidas pelo MPDFT fosse levantada. Dos discursos analisados, foi possível compreender que a maior parte das expectativas das mulheres está relacionada a respostas extra-penais. E, neste aspecto, foi possível avaliar que o MPDFT tem lançado mão de algumas estratégias centrais de atuação no Gama/DF, a saber: a realização de atendimentos às mulheres pelo Setor de Análise Psicossocial; e a atuação ministerial articuladora do trabalho em rede, principalmente através do projeto institucional da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Gama.
Abstract: On the trail of the changes and trends that have reached the prosecution in recent decades, and especially those that took place after the enactment of the Maria da Penha Law in 2006, is that set out to raise expectations that women in domestic violence they have regarding the role of Justice and of the answers that are offered. The study of the proposed data collected from the medical records of women treated at Psychosocial Analysis of Sector Coordination Prosecutor of Justice Gama, regionalized unit of the Public Prosecutor of the Federal District and Territories - MPDFT. I started the analytical course raising events and the important aspects of the construction process of women's rights in Brazil. Following the main contemporary debates on gender violence were exposed. Finally, the data collected through the medical records of Psychosocial Sector Analysis of CPJGA and warm welcomes of interviews conducted by this sector with women in situations of violence, allowed: 1- it was traced a sociodemographic profile of women, 2 - that its main expectations regarding the performance of Justice were identified and 3 that some of the answers by MPDFT were raised. The analyzed speeches, it could be understood that most expectations women is related to non-criminal responses. And in this aspect, it was possible to evaluate the MPDFT has thrown up some central action strategies in Gama / DF, namely the realization of care to women for Psychosocial Sector Analysis; and ministerial performance articulator networking, primarily through institutional design Confront Network on Violence against Women Gama.
Keywords: Violência doméstica
Expectativas das mulheres
Respostas institucionais do MPDFT
Domestic violence
Expectations of women
institutional responses MPDFT
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
metadata.dc.publisher.initials: UCB
metadata.dc.publisher.department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
metadata.dc.publisher.program: Serviço Social (Graduação)
Citation: VELAME, Laiane Vasconcelos Leão. A violência contra a mulher e o sistema de justiça: um olhar a partir do ministério público. 2016. 40 f. Monografia (Graduação em Serviço Social) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2016.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9068
Issue Date: 2016
Appears in Collections:Serviço Social (Graduação)

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