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Type: Artigo
Title: Adoção à brasileira: uma crítica ao processo de adoção
Author(s): Valadares, Jéssica Melo
First Advisor: Karnikowski, Clarissa Teixeira
Summary: Adoção à Brasileira é uma prática, tipificada como crime no ordenamento jurídico, mas bastante comum no cotidiano, e tem esse nome por associar pejorativamente ao ―jeitinho brasileiro‖, que resolve tudo de uma maneira mais fácil, sem obedecer às regras e procedimentos legais. Por adoção temos que é uma modalidade de colocação da criança em família substituta, que fora abandonada, os pais faleceram ou que os pais foram desconstituídos do pátrio poder, para garantir seus direitos fundamentais, tais como dignidade, convivência familiar, entre outros. Dessa maneira a adoção de forma legal, se opera através do preenchimento de requisitos, ou seja, tanto a criança, quanto os pretendentes à adoção devem estar preparados e habilitados, para serem considerados aptos à adoção, como também irá depender de uma série de procedimentos para que se efetive uma adoção. Tendo em vista que tanto a Constituição Federal, como o Estatuto da Criança e do Adolescente contemplam direitos fundamentais inerentes às crianças e adolescente é que faz-se necessário uma analise quanto ao sistema de adoção, a fim de minimizar o tempo que estas demoram para se efetivarem.
Keywords: Adoção
Direito de família
Estatuto da Criança e do Adolescente
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program: Direito (Graduação)
Citation: VALADARES, Jéssica Melo. Adoção à brasileira: uma crítica ao processo de adoção. 2015. 25 f. Artigo (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2015.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9224
Document date: 2015
Appears in Collections:Direito (Graduação)

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