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metadata.dc.type: Monografia(Graduação)
Title: A separação dos irmãos no processo de adoção: análise e consequências (jurídico-sociais)
metadata.dc.creator: Silva, Silas Carlos da Cunha
metadata.dc.contributor.advisor1: Abreu, José Maria de
metadata.dc.description.resumo: A nossa Carta Magna garante que toda criança ou adolescente dispõe do direito à convivência familiar. Numa visão mais simplista, todos tem o direito a ter uma família e isto pressupõe que cabe ao Estado e a sociedade preservar essa garantia, que é a de manter os vínculos consanguíneos e afetivos, mesmo que através de arranjos estabelecidos na casualidade da adoção. Não obstante, diante de diversos fatores (natureza socioeconômica, situações de risco, inoperância do Estado) a família por sua vez não consegue desempenhar seu papel e, por conseguinte, crianças e adolescentes sofrem com o abandono social. A partir daí, surge à figura do Estado com suas formas de proteção, submetendo-as às medidas de acolhimento institucional, privando-as do ambiente familiar natural; ou seja, crianças e adolescentes que recebem dupla rejeição. Após o esgotamento de todos os recursos da permanência da criança na família natural, surge a figura da adoção como uma alternativa para tentar garantir o direito à convivência familiar e comunitária, tentando suprir esta ausência da família. Neste contexto, podem surgir outros transtornos, entre os quais o objeto do presente estudo: o de crianças ou adolescentes inseridos em grupos de irmãos que, em decorrência do processo de adoção, incorrem no risco de serem separados, causando ainda mais danos de natureza afetiva e psicológica. É o que se pretende demonstrar neste trabalho.
Abstract: Our Constitution guarantees that every child or adolescent has the right to family living. In a simplistic view, everyone has the right to have a family and this assumes that it is the responsibility of the State and society to preserve the security, that is to keep the consanguineous and affective ties, even through arrangements established in the chance of adoption. Nevertheless, on several factors (socio-economic nature, risk situations, the ineffectiveness of the State) the family in turn can't play his role and, therefore, children and adolescents suffer from social abandonment. From there, comes to the figure of the State with its forms, submitting them to the host institutional measures, depriving them of the natural family environment; that is, children and adolescents who receive double rejection. After the depletion of all resources of the permanence of children in natural family, the figure of adoption as an alternative to trying to ensure the right to family and community living, trying to make up for this lack of family. In this context, other disorders can arise, including the object of this study: the children or teenagers entered in groups of brothers who, as a result of the adoption process, incur the risk of being separated, causing even more damage to emotional and psychological nature. Is the intention to demonstrate in this work.
Keywords: Adoção
Família
Discriminação
Afetividade
Irmãos
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
metadata.dc.publisher.initials: UCB
metadata.dc.publisher.department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
metadata.dc.publisher.program: Direito (Graduação)
Citation: SILVA, Silas Carlos da Cunha. A separação dos irmãos no processo de adoção: análise e consequências (jurídicas e sociais). 2016. 48 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2016.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9363
Issue Date: 9-Jun-2016
Appears in Collections:Direito (Graduação)

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