Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9594
Type: Artigo
Title: Análise econômica do PL nº 1.057/2007
Author(s): Borges, Mariana Viana
First Advisor: Carvalho, Thiago Oliveira de
Summary: O infanticídio indígena é uma prática cultural antiga conservada em algumas tribos, entre elas: os Uaiuai, os Bororo, os Mehinaco, os Tapirapé, os Ticuna, os Amondaua, os Uru-eu-uau-uau, os Suruwaha, os Deni, os Jarawara, os Jaminawa, os Waurá, os Kuikuro, os Kamayurá, os Parintintin, os Yanomami, os Paracanã, os Kajabi, bem como os Guarani. Este fenômeno intriga àqueles que se dedicam a entendê-lo e, de certa forma, avaliá-lo juridicamente. Ainda é considerado tabu frente à dificuldade de observar a cultura indígena sem enquadrá-la na cultura “tradicional”. Porém, desde 2007, tramitam no Congresso Nacional alguns Projetos Legislativos que visam a criminalização desse costume. O presente artigo, guiado pelo estudo de Direito e Economia, refere-se à análise econômica de um desses textos legais: o PL 1.057/2007. A pesquisa será feita à luz de três institutos econômicos, quais sejam: custos, eficiência e bem-estar. Não se trata, de forma alguma, de análise exaustiva do assunto. Ao contrário, dispõe-se a ser o passo inicial no estudo das consequências econômicas de uma decisão legislativa, na dinâmica da comunidade indígena.
Keywords: Análise econômica do direito
Projeto de lei
Infanticídio indígena
Institutos econômicos
Eficiência
Bem-estar social
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program: Direito (Graduação)
Citation: BORGES, Mariana Viana. Análise econômica do PL nº 1.057/2007. 2015. 18 f. Artigo (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2015.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9594
Document date: 23-Nov-2015
Appears in Collections:Direito (Graduação)

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