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dc.contributor.advisor1Carvalho, Thiago Oliveira de-
dc.creatorBorges, Mariana Viana-
dc.date.accessioned2017-07-28T14:49:53Z-
dc.date.available2017-07-20-
dc.date.available2017-07-28T14:49:53Z-
dc.date.issued2015-11-23-
dc.identifier.citationBORGES, Mariana Viana. Análise econômica do PL nº 1.057/2007. 2015. 18 f. Artigo (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9594-
dc.description.resumoO infanticídio indígena é uma prática cultural antiga conservada em algumas tribos, entre elas: os Uaiuai, os Bororo, os Mehinaco, os Tapirapé, os Ticuna, os Amondaua, os Uru-eu-uau-uau, os Suruwaha, os Deni, os Jarawara, os Jaminawa, os Waurá, os Kuikuro, os Kamayurá, os Parintintin, os Yanomami, os Paracanã, os Kajabi, bem como os Guarani. Este fenômeno intriga àqueles que se dedicam a entendê-lo e, de certa forma, avaliá-lo juridicamente. Ainda é considerado tabu frente à dificuldade de observar a cultura indígena sem enquadrá-la na cultura “tradicional”. Porém, desde 2007, tramitam no Congresso Nacional alguns Projetos Legislativos que visam a criminalização desse costume. O presente artigo, guiado pelo estudo de Direito e Economia, refere-se à análise econômica de um desses textos legais: o PL 1.057/2007. A pesquisa será feita à luz de três institutos econômicos, quais sejam: custos, eficiência e bem-estar. Não se trata, de forma alguma, de análise exaustiva do assunto. Ao contrário, dispõe-se a ser o passo inicial no estudo das consequências econômicas de uma decisão legislativa, na dinâmica da comunidade indígena.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Eduardo Galvão (eduardo.galvao@ucb.br) on 2017-07-20T12:46:57Z No. of bitstreams: 1 MarianaVianaBorgesTCCGraduacao2015.pdf: 415951 bytes, checksum: 91d52e7169b7286944f2eed3bc14b9b1 (MD5)en
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2017-07-28T14:49:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarianaVianaBorgesTCCGraduacao2015.pdf: 415951 bytes, checksum: 91d52e7169b7286944f2eed3bc14b9b1 (MD5) Previous issue date: 2015-11-23en
dc.description.sponsorshipUniversidade Católica de Brasília - UCBpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica de Brasíliapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Humanidades, Negócios e Direitopt_BR
dc.publisher.programDireito (Graduação)pt_BR
dc.publisher.initialsUCBpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAnálise econômica do direitopt_BR
dc.subjectProjeto de leipt_BR
dc.subjectInfanticídio indígenapt_BR
dc.subjectInstitutos econômicospt_BR
dc.subjectEficiênciapt_BR
dc.subjectBem-estar socialpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleAnálise econômica do PL nº 1.057/2007pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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