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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2014O instituto da paternidade socioafetiva e seus efeitos jurídicosSilva, Karolline Ramos daMonografia(Graduação)
2014Impostos federais: reflexões sobre o gerenciamento das receitas frente ao princípio da função socialFontenele, Alexandre Luiz MacielMonografia(Graduação)
2013Uma análise sobre as proposições legislativas sobre a internação de adolescentes no ECACavalcante, Francisco ClaudevanArtigo
2014Da admissibilidade das provas ilícitas no processo penalSousa, Alexandre MunizMonografia(Graduação)
2014Alimentos gravídicos avoengos: comentários sobre os direitos do nascituro em face da Lei 11.804/2008Abreu, Fernanda Maria Leoncio deMonografia(Graduação)
Jun-2013Análise dos aspectos jurídicos do tiro de comprometimento no gerenciamento de crisesSilveira, Ítalo CordeiroArtigo
2014Assédio moral como acidente de trabalhoLopes, Karla de AvelarMonografia(Graduação)
2014Estupro: um crime sem marcas a aplicação da lei das contravenções penais aos atos libidinosos diversos da conjunção carnalFlores, Kalliny FernandesMonografia(Graduação)
2014As entidades privadas sem fins lucrativos (Terceiro Setor): reflexões sobre as dificuldades de convênios com o Poder Público FederalCruz, Liliane Paulino Alves daMonografia(Graduação)
2014O Estado Democrático de Direito no Brasil: a contradição entre o texto constitucional de 1988 e a realidadePonciano, Lídia AlvesMonografia(Graduação)

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