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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2014A castração química e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiroRodrigues, Priscilla da Silva PereiraMonografia(Graduação)
2016Direito penal do inimigo frente ao Regime Disciplinar DiferenciadoCarvalho, Luiz Henrique dos ReisMonografia(Graduação)
2016Inapropriação do discurso penal para o enfrentamento dos problemas domésticos e familiaresSilva, Rayane Thayse de AlmeidaArtigo
2014Aspectos jurídicos da tipificação penal do femicídio/feminicídio no BrasilFerreira, Tatiane de GoisMonografia(Graduação)
10-Jun-2016Viabilidade do monitoramento eletrônico no sistema carcerário brasileiroSilva, Rodrigo Lima daMonografia(Graduação)
2015A criminalização da conduta homofóbica: análise sobre a omissão do legislador diante da questão da discriminação em razão da orientação sexual e da identidade de gêneroFonseca, Kellvyn KennyelMonografia(Graduação)
2014O crime de pedofilia: comentários sobre os direitos da vítima e o reflexo da condenação ao apenadoOliveira, Rita Caroline dos Santos deMonografia(Graduação)
2014Aspectos polêmicos da tipificação criminal dos crimes virtuais segundo a Lei 12.737∕12Silva, Newton Moreira daMonografia(Graduação)
30-May-2015Princípio da insignificância nos crimes patrimoniais: ineficácia da análise de maus antecedentes para concessão do benefícioFerreira, Judaine AraújoMonografia(Graduação)
18-Jun-2016Mães encarceradas, filhos presosMoraes, Iohanna Samira deMonografia(Graduação)