Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 21-30 of 38 (Search time: 0.018 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Jun-2016Controle de convencionalidade no Brasil a possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade pela via difusa no BrasilSilva Júnior, David Rodrigues daMonografia(Graduação)
2019A eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétricaRezende, Nádia de Souza; Silva, Rosilene Pinho daMonografia(Graduação)
2019Apátridas: a questão dos direitos humanosKleinübing, Laís Gomes SouzaMonografia(Graduação)
2019Audiência de custódia e sua efetividade no processo penal brasileiroSilva, Camila Biagi daArtigo
2019Trabalho escravo contemporâneo: conceitos e características sobre a efetividade de atuação do Ministério Público do TrabalhoRodrigues, Jéssika Maria de SouzaMonografia(Graduação)
2019O sistema prisional brasileiro: considerações sobre a identidade de gênero no cumprimento da penaSoares, Jéssica Alves; Oliveira Junior, Magno Martins de; Santos, Sarah Hellen Ribeiro dosMonografia(Graduação)
2019O silêncio da Lei Penal em relação à violência obstétricaPuglisi, IsabellaArtigo
5-Dec-2019A responsabilidade internacional brasileira frente a não aplicação do princípio do “non refoulment"Moura, Ricardo Pereira deArtigo
2021O Sistema Regional Interamericano e sua função na proteção aos direitos humanos nos Estados membros da Organização dos Estados Americanos – OEANovas, Elen Cristina de Jesus VilasArtigo
2019A atuação da Organização das Nações Unidas frente a crise venezuelanaSilva, Lucas Henrique Almeida eArtigo