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Termo de Autorização do Repositório Institucional
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Title
Author(s)
Type
13-Jun-2016
Controle de convencionalidade no Brasil a possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade pela via difusa no Brasil
Silva Júnior, David Rodrigues da
Monografia(Graduação)
2019
A eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica
Rezende, Nádia de Souza
;
Silva, Rosilene Pinho da
Monografia(Graduação)
2019
Apátridas: a questão dos direitos humanos
Kleinübing, Laís Gomes Souza
Monografia(Graduação)
2019
Audiência de custódia e sua efetividade no processo penal brasileiro
Silva, Camila Biagi da
Artigo
2019
Trabalho escravo contemporâneo: conceitos e características sobre a efetividade de atuação do Ministério Público do Trabalho
Rodrigues, Jéssika Maria de Souza
Monografia(Graduação)
2019
O sistema prisional brasileiro: considerações sobre a identidade de gênero no cumprimento da pena
Soares, Jéssica Alves
;
Oliveira Junior, Magno Martins de
;
Santos, Sarah Hellen Ribeiro dos
Monografia(Graduação)
2019
O silêncio da Lei Penal em relação à violência obstétrica
Puglisi, Isabella
Artigo
5-Dec-2019
A responsabilidade internacional brasileira frente a não aplicação do princípio do “non refoulment"
Moura, Ricardo Pereira de
Artigo
2021
O Sistema Regional Interamericano e sua função na proteção aos direitos humanos nos Estados membros da Organização dos Estados Americanos – OEA
Novas, Elen Cristina de Jesus Vilas
Artigo
2019
A atuação da Organização das Nações Unidas frente a crise venezuelana
Silva, Lucas Henrique Almeida e
Artigo
Discover
Contributors
3
Ribeiro, Neide Aparecida
2
Borges, Guilherme Roman
2
Calvet, Marcelo Silva
2
Freire, Marili Quadros Berbert
2
Oliveira, Cristiane Pereira Viann...
2
Pereira, Fernanda Rodrigues
2
Santos, Júlio Edstron Secundino
.
next >
Subject
5
Audiência de custódia
4
Violência obstétrica
3
Controle de convencionalidade
3
Dignidade da pessoa humana
3
Dignidade humana
3
Direito
3
Direitos fundamentais
.
next >
CNPq
38
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Document Type
21
Monografia(Graduação)
16
Artigo
1
Trabalho de Conclusão de Curso(Pó...
Date issued
4
2024
1
2022
3
2021
1
2020
8
2019
8
2016
11
2015
2
2014
Access Type
37
Acesso Aberto
1
Acesso Restrito