Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 21-30 of 34 (Search time: 0.023 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2015Limitações e alcance da imunidade parlamentar no Estado Democrático de DireitoSouza, Laura Guedes deMonografia(Graduação)
2015A criminalização da conduta homofóbica: análise sobre a omissão do legislador diante da questão da discriminação em razão da orientação sexual e da identidade de gêneroFonseca, Kellvyn KennyelMonografia(Graduação)
2014Aspectos polêmicos da tipificação criminal dos crimes virtuais segundo a Lei 12.737∕12Silva, Newton Moreira daMonografia(Graduação)
2014Análise jurídica do banco genético à luz das garantias constitucionaisQueiroz, Renata da CostaArtigo
16-Jun-2016Aspectos jurídicos das decisões prolatadas pelos Tribunais de Contas dos municípiosCordeiro, Leilainy dos SantosArtigo
2015A indenização por dano moral em virtude do abandono afetivo a luz dos Tribunais SuperioresRibeiro, Nathalia FeitosaMonografia(Graduação)
2015(In) constitucionalidades do Regime Diferenciado de Contratação - RDCSoares, Márcio Aurélio TeixeiraMonografia(Graduação)
2015Prouni: democratização e ampliação do acesso ao ensino superior no contexto nacionalSantos, Diogo Pereira dosMonografia(Graduação)
2014Privatização do Sistema Penitenciário BrasileiroAlvim, Matheus Yuri SoaresMonografia(Graduação)
2015O direito ao esquecimento versus o direito à liberdade de imprensa à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Rodrigues, Victor Henrique LeoncioMonografia(Graduação)

Discover