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24-Oct-2008
Aspectos relevantes do crime de infanticídio: uma abordagem sobre a elementar do estado puerperal
-
Monografia(Graduação)
25-Oct-2006
Da funcionalização da posse
-
Monografia(Graduação)
2007
Do cumprimento da sentença que determina o pagamento de quantia certa no âmbito dos juizados especiais cíveis – lei n. 9.099/95
-
Monografia(Graduação)
24-Oct-2008
O emprego de arma no crime de roubo: considerações acerca da agravante prevista no art. 157, §2º, I, do Código Penal
-
Monografia(Graduação)
2007
A prescrição na interposição da ação de repetição de indébito e a lei complementar 118/2005
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Monografia(Graduação)
2005
A questão da constitucionalidade da lei de improbidade administrativa
-
Monografia(Graduação)
2008
Teologia do Direito: a influência do fenômeno religioso na produção de normas jurídicas.
-
Monografia(Graduação)
2009
A prova no processo do trabalho e o princípio da primazia da realidade
-
Monografia(Graduação)
2009
Os efeitos da súmula vinculante na efetividade da prestação jurisdicional
-
Monografia(Graduação)
2009
Licença maternidade: Lei 11.770/2008
-
Monografia(Graduação)
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Contributors
5
Karnikowski, Clarissa Teixeira
2
Casciano, Robson
2
Fernandes, Rafael Lira
2
Ferreira, Cláudio Silva
2
Ferreira, Ednalva Aparecida
2
Lima, Kézia Maria Maia de
2
Santos, Sayonara Duailibe
.
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Subject
30
Responsabilidade civil
23
Família
18
Dignidade da pessoa humana
17
Meio ambiente
17
Pena
16
Constitucionalidade
15
Lei Maria da Penha
.
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Date issued
315
2009
220
2008
131
2007
73
2006
41
2005
Access Type
780
Acesso Aberto