Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 761-770 of 780 (Search time: 0.043 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
24-Oct-2008Limites de atuação do Poder Judiciário no mérito administrativo-Monografia(Graduação)
2009A indústria do dano moral nos juizados especiais cíveis do Distrito Federal-Monografia(Graduação)
2009Uso de algemas: uma reflexão à luz dos princípios constitucionais-Monografia(Graduação)
26-May-2008A responsabilidade penal nos acidentes aéreos em território nacional-Monografia(Graduação)
2007A eficácia das medidas alternativas nos juizados especiais criminais do Distrito Federal-Monografia(Graduação)
2009O notário e a aplicabilidade da Lei 11.441/07 (inventário, partilhas, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa)-Monografia(Graduação)
2009A remuneração como base de cálculo do adicional de insalubridade-Monografia(Graduação)
22-Oct-2009Responsabilidade civil do estado pela morosidade na prestação jurisdicional-Monografia(Graduação)
14-May-2009Da plausibilidade da implantação dos institutos da repercussão geral e da súmula vinculante no Superior Tribunal de Justiça-Monografia(Graduação)
25-Oct-2008Ações afirmativas: considerações sobre os princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana-Monografia(Graduação)

Discover