Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 11171-11180 of 11507 (Search time: 0.012 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2021Terras devolutas: conceito legal e o princípio da segurança jurídica à luz da ACO 79/MT e 158/SP do Supremo Tribunal FederalAlexandre, Roberta Carolyne PereiraArtigo
2021A responsabilização civil e penal nas publicações ofensivas feitas nas redes sociais, e a falta de legislação especificaAraujo, Stefany Fernandes Gomes deMonografia(Graduação)
2021Prova Ilícita: análise constitucional e infraconstitucional da inviolabilidade domiciliar na dinâmica processual penalSilvestre, Rudison Taylor DiasArtigo
2021O acordo de não persecução penal: análise da incumbência do juízoOliveira, Phabllo Caitano deArtigo
19-Jun-2021Tribunal do Júri: a interferência da mídiaSousa, Evelin Cristina Nicácio deMonografia(Graduação)
15-Jun-2021Os direitos fundamentais da vida e da liberdade religiosa frente a recusa de transfusão de sangue em membros da entidade religiosa testemunha de Jeová em menores impúberesSilva, Jéssica Rodrigues Moreira daArtigo
2021Hermenêutica constitucional feminista: a ruptura com o direito patriarcal e ascensão do empoderamentoSousa, Lara Gabriela GalvãoArtigo
10-Jun-2021Análise do direito à prioridade absoluta previsto no estatuto do idoso e sua aplicação perante os Tribunais SuperioresFraga, Kennedy PatrickArtigo
2021Eu soul: o amor-próprio e a influência do TikTok no processo de autoaceitação femininaGonzaga, Juliana da Silva; Tsuboi, Karen Rie Ina; Oliveira, Samarah Kelly deMonografia(Graduação)
2021A influência do Instagram na construção da autoimagem da mulherRocha, Bianca Boni daMonografia(Graduação)