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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2015A tendência à perpetuidade das informações veiculadas na internet e o direito ao esquecimentoFagundes, Cristiane CastroMonografia(Graduação)
9-Jun-2016A mitigação dos direitos fundamentais à luz do Congresso NacionalSantos, Francinete Souza dosMonografia(Graduação)
2016A necessidade de participação do Terceiro Setor para a efetivação do direito fundamental a educação básica: o caso das instituições conveniadas à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal em CeilândiaLima, Cleide FerreiraArtigo
13-Jun-2017O estado de coisas inconstitucional: é possível sua efetivação no Brasil?Oliveira, Fábio de SouzaMonografia(Graduação)
21-Nov-2015Supremo Tribunal Federal: a guarda da Constituição sob a perspectiva do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54Leite, Alessandra de Bragança NunesMonografia(Graduação)
2015Os direitos fundamentais de primeira geração no Brasil e a Teoria do Estado de Exceção PermanenteBomfim, Arthur OliveiraMonografia(Graduação)
21-Nov-2015A terceira dimensão dos direitos fundamentais aplicados ao portador de necessidade especial: a ineficácia de direitos na sociedade brasileiraPereira, Juliana de LimaMonografia(Graduação)
7-Dec-2017O Enem como critério de seleção no programa Ciência sem FronteirasMartins, Eber Filipe RamosArtigo
2015Análise jurídica do direito ao esquecimento à luz dos direitos fundamentais: intimidade e vidaAssunção Júnior, Carlos Eugênio CunhaArtigo
2015Liberdade de expressão: conflitos internacionaisSilva, Flávia de SáMonografia(Graduação)