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Política de Gestão do Repositório Institucional
Termo de Autorização do Repositório Institucional
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Title
Author(s)
Type
9-Jun-2016
A mitigação dos direitos fundamentais à luz do Congresso Nacional
Santos, Francinete Souza dos
Monografia(Graduação)
2014
Os homicídios de trânsito no tribunal do júri: dolo eventual ou culpa consciente
Silva, Jean Adriano da
Artigo
Jun-2013
Análise dos aspectos jurídicos do tiro de comprometimento no gerenciamento de crises
Silveira, Ítalo Cordeiro
Artigo
2014
Direito dos animais: crimes contra a fauna - Lei n. 9.605/98 - e maus-tratos aos animais no esporte hípico
Oliveira, Layane Cristine Justino de
Monografia(Graduação)
9-Jun-2016
O direito de greve no serviço público e a continuidade dos serviços essenciais
Silva, Alessandra Maria da
Monografia(Graduação)
9-Jun-2016
A segurança e medicina do trabalho como instrumentos de proteção e efetivação dos direitos do trabalhador
Silva, Anderson Ribeiro da
Monografia(Graduação)
2014
A autonomia das agências reguladoras no Brasil
Caires, Fábio da Silva
Artigo
2015
A medida de segurança como violação frontal ao princípio da dignidade da pessoa humana: a internação eterna
Alves, Absalon Pereira
Monografia(Graduação)
2014
A ineficácia da lei penal nos crimes de colarinho branco à luz do STJ/STF
Oliveira, Juliana Ribeiro de
Artigo
2-Dec-2015
A redução da vulnerabilidade juvenil à luz da educação como direito fundamental e dever de todos com ênfase no Distrito de Vendinha, município de Padre Bernardo, Goiás.
Mendonça, Steffania Cardoso
Monografia(Graduação)
Discover
Contributors
1
Almeida, Marcio José de M.
1
Alves, Absalon Pereira
1
Alves, André Salomão Mendes
1
Alvim, Matheus Yuri Soares
1
Andrelino, Fernando
1
Araújo, Lucas Peixoto
1
Barbosa, Maria da Conceição Olive...
.
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Subject
13
Direito
2
Constituição Federal
2
Direito constitucional
2
Direito do trabalho
2
Direito penal
2
Estado Democrático de Direito
2
Supremo Tribunal Federal
.
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Document Type
27
Monografia(Graduação)
7
Artigo
Date issued
6
2016
16
2015
11
2014
1
2013
Access Type
34
Acesso Aberto