Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 31 (Search time: 0.801 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2014As medidas socioeducativas do Distrito FederalNascimento, Ana Rejânia Ferreira doMonografia(Graduação)
21-Nov-2015Abandono afetivo da criançaCarvalho, Daniel Mateus de OliveiraMonografia(Graduação)
Nov-2015Possibilidade jurídica de enquadramento como portadores de necessidade especiais aos portadores de transtorno de déficit de atençãoMendonça, Ugo Izaú de SouzaArtigo
2014O juízo de admissibilidade recursal à luz dos princípios da celeridade e economia processual e suas expectativas no novo ordenamento jurídicoLucas, Fabrício Martins ChavesMonografia(Graduação)
2015Delação premiada: valor probatório da delação premiada e suas consequências face ao ordenamento jurídico brasileiroRezende, Bruna Raniely BeloArtigo
18-Jun-2016A influência da mídia como fator determinante para condenação ou absolvição do réu no Tribunal do JúriMoura, Daniela Felix deMonografia(Graduação)
2016A eficácia da lei do feminicídioSilveira, Ademir Guilherme Penso daMonografia(Graduação)
2014Auxílio-reclusão: a distinção social trazida pela Emenda Constitucional n° 20/98 e a possibilidade de invocar o Princípio da Intranscendência para a concessão do benefícioNogueira, Antônio Eduardo CândidoMonografia(Graduação)
18-Jun-2017A (ir) renunciabilidade da aposentadoria no regime geral da previdência social para a concessão da desaposentaçãoFilgueira, Gabriela de AzevedoArtigo
2015A contribuição de melhoria como instrumento de justiça fiscal e a sua utilização no BrasilFreire, Beatriz PereiraMonografia(Graduação)

Discover