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Title
Author(s)
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2014
As medidas socioeducativas do Distrito Federal
Nascimento, Ana Rejânia Ferreira do
Monografia(Graduação)
21-Nov-2015
Abandono afetivo da criança
Carvalho, Daniel Mateus de Oliveira
Monografia(Graduação)
Nov-2015
Possibilidade jurídica de enquadramento como portadores de necessidade especiais aos portadores de transtorno de déficit de atenção
Mendonça, Ugo Izaú de Souza
Artigo
2014
O juízo de admissibilidade recursal à luz dos princípios da celeridade e economia processual e suas expectativas no novo ordenamento jurídico
Lucas, Fabrício Martins Chaves
Monografia(Graduação)
2015
Delação premiada: valor probatório da delação premiada e suas consequências face ao ordenamento jurídico brasileiro
Rezende, Bruna Raniely Belo
Artigo
18-Jun-2016
A influência da mídia como fator determinante para condenação ou absolvição do réu no Tribunal do Júri
Moura, Daniela Felix de
Monografia(Graduação)
2016
A eficácia da lei do feminicídio
Silveira, Ademir Guilherme Penso da
Monografia(Graduação)
2014
Auxílio-reclusão: a distinção social trazida pela Emenda Constitucional n° 20/98 e a possibilidade de invocar o Princípio da Intranscendência para a concessão do benefício
Nogueira, Antônio Eduardo Cândido
Monografia(Graduação)
18-Jun-2017
A (ir) renunciabilidade da aposentadoria no regime geral da previdência social para a concessão da desaposentação
Filgueira, Gabriela de Azevedo
Artigo
2015
A contribuição de melhoria como instrumento de justiça fiscal e a sua utilização no Brasil
Freire, Beatriz Pereira
Monografia(Graduação)
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Contributors
1
Bitencourt, Caroline Oliveira
1
Carvalho, Daniel Mateus de Oliveira
1
Costa, Francisco
1
Damasceno, Monique Marlley Peres
1
Dourado, Edilâine dos Passos
1
Figueira, Júlia Amaral
1
Filgueira, Gabriela de Azevedo
.
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Subject
7
Direito
3
Ressocialização
2
Danos morais
2
Delação premiada
2
Direito penal
2
Direitos humanos
2
Família
.
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CNPq
31
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Document Type
26
Monografia(Graduação)
5
Artigo
Date issued
3
2017
7
2016
15
2015
6
2014
Access Type
31
Acesso Aberto