Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 13 (Search time: 0.015 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2014Os homicídios de trânsito no tribunal do júri: dolo eventual ou culpa conscienteSilva, Jean Adriano daArtigo
2014Direito dos animais: crimes contra a fauna - Lei n. 9.605/98 - e maus-tratos aos animais no esporte hípicoOliveira, Layane Cristine Justino deMonografia(Graduação)
2014A autonomia das agências reguladoras no BrasilCaires, Fábio da SilvaArtigo
2014A ineficácia da lei penal nos crimes de colarinho branco à luz do STJ/STFOliveira, Juliana Ribeiro deArtigo
2014A questão do aborto à luz do ordenamento jurídico brasileiroAlves, André Salomão MendesArtigo
2014Comércio eletrônico: a reparação por danos morais à luz do Código de Defesa do ConsumidorSantos, Rayssa Luiza dosMonografia(Graduação)
2014Aspectos polêmicos da tipificação criminal dos crimes virtuais segundo a Lei 12.737∕12Silva, Newton Moreira daMonografia(Graduação)
2014Análise jurídica do banco genético à luz das garantias constitucionaisQueiroz, Renata da CostaArtigo
2015A indenização por dano moral em virtude do abandono afetivo a luz dos Tribunais SuperioresRibeiro, Nathalia FeitosaMonografia(Graduação)
2015(In) constitucionalidades do Regime Diferenciado de Contratação - RDCSoares, Márcio Aurélio TeixeiraMonografia(Graduação)

Discover