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Title
Author(s)
Type
27-Oct-2008
O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro
-
Monografia
12-Jun-2012
A (in)constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador na garantia do contrato de locação de imóvel em detrimento à impenhorabilidade do bem de família do locatário.
-
Monografia
31-May-2013
Controle de constitucionalidade vs. controle de convencionalidade: da jurisdição constitucional à jurisdição convencional
-
Monografia
22-Nov-2010
Os direitos e garantias do devedor solvente mediante a penhora por meio eletrônico (BACEN-JUD)
-
Monografia
8-Nov-2010
Castração química e pedofilia
-
Monografia
29-Nov-2010
Alimentos gravídicos: aspectos controvertidos
-
Monografia
2007
A atuação do poder público no combate à violência doméstica face à lei 11.340 de 07 de agosto de 2006
-
Monografia
2007
A adoção da súmula vinculante no direito brasileiro e o princípio do livre convencimento do juiz
-
Monografia
3-Jun-2013
A constitucionalidade da federalização da competência nos casos dos julgamentos de crimes contra direitos humanos
-
Monografia
2009
Lei Maria da Penha – considerações sobre sua eficácia
-
Monografia
Discover
Contributors
1
Almeida Júnior, Paulo Eustáquio L...
1
Alves, Elaine Moreira De Oliveira
1
Andrade, Sebastião Vicente de
1
Aragão, Luciana Maria
1
Araujo, Renato Silva
1
Araújo, Cecília Maria Cunha de
1
Araújo, Odair José Torres de
.
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Subject
7
Constitutionality
4
Violência doméstica
3
Controle
3
Regime disciplinar diferenciado
2
Difuso
2
Direitos humanos
2
Inconstitucionalidade
.
next >
CNPq
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Document Type
28
Monografia
1
Artigo
1
Monografia(Graduação)
1
Outro
Date issued
1
2014
4
2013
4
2012
2
2011
4
2010
7
2009
4
2008
3
2007
1
2006
1
2005
.
next >
Access Type
31
Acesso Aberto