Skip navigation
Communities
& Collections
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Documentos
Política de Gestão do Repositório Institucional
Termo de Autorização do Repositório Institucional
Feedback
Language
Português
Español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
Cursos Tecnológicos
Educação, Tecnologia e Comunicação
Exatas, Arquitetura e Meio Ambiente
Extensão
Humanidades, Negócios e Direito
Pós-Graduação Lato Sensu
Saúde e Medicina
Sistema de Bibliotecas (SIBI)
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 31 (Search time: 0.032 seconds).
previous
1
2
3
4
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
2005
A questão da constitucionalidade da lei de improbidade administrativa
-
Monografia(Graduação)
2013
A quebra do sigilo bancário pela Administração Tributária sem autorização judicial
-
Artigo
12-Jun-2012
A (in)constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador na garantia do contrato de locação de imóvel em detrimento à impenhorabilidade do bem de família do locatário.
-
Monografia(Graduação)
29-Nov-2010
Alimentos gravídicos: aspectos controvertidos
-
Monografia(Graduação)
3-Jun-2013
A constitucionalidade da federalização da competência nos casos dos julgamentos de crimes contra direitos humanos
-
Monografia(Graduação)
2007
Ação afirmativa e o principio constitucional da igualdade: a discriminação racial perante CF/88
-
Monografia(Graduação)
31-May-2013
Controle de constitucionalidade vs. controle de convencionalidade: da jurisdição constitucional à jurisdição convencional
-
Monografia(Graduação)
16-May-2008
Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha): aspectos polêmicos
-
Monografia(Graduação)
2006
O Estatuto do Desarmamento e o porte de arma de fogo no Brasil
-
Monografia(Graduação)
2007
A adoção da súmula vinculante no direito brasileiro e o princípio do livre convencimento do juiz
-
Monografia(Graduação)
Discover
Contributors
1
Almeida Júnior, Paulo Eustáquio L...
1
Alves, Elaine Moreira De Oliveira
1
Andrade, Sebastião Vicente de
1
Aragão, Luciana Maria
1
Araujo, Renato Silva
1
Araújo, Cecília Maria Cunha de
1
Araújo, Odair José Torres de
.
next >
Subject
7
Constitutionality
4
Violência doméstica
3
Controle
3
Regime disciplinar diferenciado
2
Difuso
2
Direitos humanos
2
Inconstitucionalidade
.
next >
CNPq
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Document Type
29
Monografia(Graduação)
1
Artigo
1
Outro
Date issued
1
2014
4
2013
4
2012
2
2011
4
2010
7
2009
4
2008
3
2007
1
2006
1
2005
.
next >
Access Type
31
Acesso Aberto