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Title
Author(s)
Type
24-Oct-2005
de morte: uma solução para o problema da criminalidade?
-
Monografia
2012
A inconstitucionalidade da videoconferência no direito processual penal brasileiro
-
Monografia
2013
A inconstitucionalidade e ilegalidade do encargo de 20% adicionado às cobranças judiciais por parte da Fazenda Nacional
-
Artigo
20-May-2010
A lei de crimes hediondos e suas inovações legislativas
-
Monografia
20-May-2010
A inconstitucionalidade da imunidade tributária atribuída aos partidos políticos
-
Monografia
22-Nov-2010
Os direitos e garantias do devedor solvente mediante a penhora por meio eletrônico (BACEN-JUD)
-
Monografia
10-Nov-2010
Comissão de conciliação prévia: o desafio a ser enfrentado pela Justiça do Trabalho após as ADIs 2.139 e 2.160
-
Monografia
2006
Justiça desportiva: inconstitucionalidade das normas que “vedam” o acesso ao judiciário
-
Monografia
2005
A lei dos crimes hediondos e seus reflexos na execução penal
-
Monografia
2007
A inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 137 da lei 8.112/90
-
Monografia
Discover
Contributors
2
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
1
Almeida, Juliana Rosa Dornelas
1
Alves, Elaine Moreira De Oliveira
1
Alves, Lucilene Rejane
1
Bilio, Felipe Lacerda Lobo
1
Braga, Júlio Narciso Queiroz
1
Eufrásio, Emília Teixeira Lima
.
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Subject
6
Unconstitutionality
3
Unconstitutional
2
Conciliation
2
Constitucionalidade
2
Constituição
2
Constitutional
2
Controle de constitucionalidade
.
next >
CNPq
3
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
3
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Document Type
25
Monografia
4
Artigo
3
Monografia(Graduação)
Date issued
3
2014
3
2013
5
2012
2
2011
6
2010
4
2009
2
2008
4
2007
1
2006
2
2005
.
next >
Access Type
32
Acesso Aberto