Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 32 (Search time: 0.028 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
20-May-2010A inconstitucionalidade da imunidade tributária atribuída aos partidos políticos-Monografia(Graduação)
10-Nov-2010Comissão de conciliação prévia: o desafio a ser enfrentado pela Justiça do Trabalho após as ADIs 2.139 e 2.160-Monografia(Graduação)
23-Oct-2009Da existência de inconstitucionalidade no fato das prestadoras de serviço público responderem civilmente com seu patrimônio particular em relação aos usuários e não usuários do serviço prestado-Monografia(Graduação)
19-May-2010Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): discussão sobre sua inconstitucionalidade diante dos princípios da igualdade e proporcionalidade-Monografia(Graduação)
2013A inconstitucionalidade e ilegalidade do encargo de 20% adicionado às cobranças judiciais por parte da Fazenda Nacional-Artigo
2006Justiça desportiva: inconstitucionalidade das normas que “vedam” o acesso ao judiciário-Monografia(Graduação)
4-Nov-2011A inconstitucionalidade da vedação de liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas-Monografia(Graduação)
2007Crítica à incidência do IOF sobre as Factorings-Monografia(Graduação)
2007O retrocesso da tutela sucessória do companheiro frente à nova perspectiva civil constitucional-Monografia(Graduação)
2007Da exigência do comum acordo para instauração de dissídio coletivo-Monografia(Graduação)

Discover