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Política de Gestão do Repositório Institucional
Termo de Autorização do Repositório Institucional
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Title
Author(s)
Type
20-May-2010
A inconstitucionalidade da imunidade tributária atribuída aos partidos políticos
-
Monografia(Graduação)
10-Nov-2010
Comissão de conciliação prévia: o desafio a ser enfrentado pela Justiça do Trabalho após as ADIs 2.139 e 2.160
-
Monografia(Graduação)
23-Oct-2009
Da existência de inconstitucionalidade no fato das prestadoras de serviço público responderem civilmente com seu patrimônio particular em relação aos usuários e não usuários do serviço prestado
-
Monografia(Graduação)
19-May-2010
Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): discussão sobre sua inconstitucionalidade diante dos princípios da igualdade e proporcionalidade
-
Monografia(Graduação)
2013
A inconstitucionalidade e ilegalidade do encargo de 20% adicionado às cobranças judiciais por parte da Fazenda Nacional
-
Artigo
2006
Justiça desportiva: inconstitucionalidade das normas que “vedam” o acesso ao judiciário
-
Monografia(Graduação)
4-Nov-2011
A inconstitucionalidade da vedação de liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas
-
Monografia(Graduação)
2007
Crítica à incidência do IOF sobre as Factorings
-
Monografia(Graduação)
2007
O retrocesso da tutela sucessória do companheiro frente à nova perspectiva civil constitucional
-
Monografia(Graduação)
2007
Da exigência do comum acordo para instauração de dissídio coletivo
-
Monografia(Graduação)
Discover
Contributors
2
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
1
Almeida, Juliana Rosa Dornelas
1
Alves, Elaine Moreira De Oliveira
1
Alves, Lucilene Rejane
1
Bilio, Felipe Lacerda Lobo
1
Braga, Júlio Narciso Queiroz
1
Eufrásio, Emília Teixeira Lima
.
next >
Subject
6
Unconstitutionality
3
Unconstitutional
2
Conciliation
2
Constitucionalidade
2
Constituição
2
Constitutional
2
Controle de constitucionalidade
.
next >
CNPq
3
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
3
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Document Type
28
Monografia(Graduação)
4
Artigo
Date issued
3
2014
3
2013
5
2012
2
2011
6
2010
4
2009
2
2008
4
2007
1
2006
2
2005
.
next >
Access Type
32
Acesso Aberto