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Title
Author(s)
Type
24-May-2010
Ação rescisória e a necessidade de cancelamento da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal
-
Monografia(Graduação)
2013
A execução penal brasileira e a aplicação da teoria agnóstica da pena
-
Artigo
1-Nov-2012
Possibilidade de descriminalização do delito de bigamia
-
Monografia(Graduação)
8-Nov-2010
A dignidade da pessoa humana: a Grécia antiga ao valor da pessoa humana à luz da Constituição de 1988
-
Monografia(Graduação)
7-Nov-2010
A justiça frente à mídia nos casos de repercussão nacional
-
Monografia(Graduação)
2005
O princípio da insignificância e sua aplicação nos crimes patrimoniais
-
Monografia(Graduação)
20-May-2010
O papel da familia na efetividade dos direitos da criança
-
Monografia(Graduação)
8-Nov-2010
A Constitucionalidade da prisão temporária
-
Monografia(Graduação)
2005
A incomunicabilidade do preso no regime disciplinar diferenciado
-
Monografia(Graduação)
8-Nov-2010
Lei de alimentos gravídicos: uma análise principiológica à luz dos preceitos basilares do direito constitucional e do direito de família
-
Monografia(Graduação)
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Contributors
1
Aniceto, Marcos Vinicius Correia
1
Araujo, Aldean Alves
1
Balbino, Luiz Almada
1
Barbosa, Ebevaldo de Araújo
1
Costa, Elisson Ferreira da
1
Dutra, Maira Virgínia de Paula
1
Ferreira, Suzana do Nascimento
.
next >
Subject
15
Principles
3
Justiça
3
Licitação
3
Prisão
3
Proteção integral
2
Conceito
2
Concept
.
next >
CNPq
5
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
5
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Document Type
35
Monografia(Graduação)
4
Artigo
Date issued
26
2010 - 2016
13
2005 - 2009
Access Type
39
Acesso Aberto