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Política de Gestão do Repositório Institucional
Termo de Autorização do Repositório Institucional
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Type
2011
A progressão de regime prisional por salto frente à ausência de vagas ou de estabelecimentos penais adequados para o cumprimento da pena no regime semi-aberto.
-
Artigo
2011
Controle da administração pública: dos princípios administrativos aplicáveis para uma gestão pública transparente.
-
Artigo
2011
A função do jus postulandi na justiça do trabalho, considerando a súmula 425 do TST e o artigo 133 da Constituição Federal.
-
Artigo
2011
O direito de visita aos netos: a preservação dos laços afetivos em atenção ao superior interesse do menor.
-
Artigo
2011
A legitimidade jurídica das intervenções humanitárias (responsabilidade de proteger) autorizadas pelo conselho de segurança da organização das Nações Unidas.
-
Artigo
2011
O sistema BACEN Jud no processo de execução.
-
Artigo
2011
O papel do TCU no controle da corrupção
-
Artigo
2011
O princípio da insignificância no contexto do crime de entorpecentes no ambiente militar.
-
Artigo
4-Nov-2011
Natureza jurídica do artigo 84, inciso VI, da Constituição Federal.
-
Monografia(Graduação)
3-Nov-2011
A aplicação da arbitragem na resolução de conflitos surgidos em ambiente virtual.
-
Monografia(Graduação)
Discover
Contributors
2
Miranda, Bárbara Cardoso
1
Abrantes, Danielly Maria
1
Almeida, Aridan Fernandes de
1
Almeida, Lucas de Freitas
1
Almeida, Sara Vasconcelos
1
Alves, Adriana Guanais
1
Alves, Ivanilde Herculano da Silva
.
next >
Subject
6
Responsabilidade civil
5
Liability
4
Controle
4
Princípios
3
Acesso à justiça
3
Dano moral
3
Dignidade da pessoa humana
.
next >
Document Type
70
Monografia(Graduação)
42
Artigo
Access Type
112
Acesso Aberto