Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 17 (Search time: 0.012 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2014Os homicídios de trânsito no tribunal do júri: dolo eventual ou culpa conscienteSilva, Jean Adriano daArtigo
Feb-2016A embriaguez como causa de homicídio na condução de veículo automotor: crime culposo ou dolosoBarbosa, Aline Gomes da CostaArtigo
2014A autonomia das agências reguladoras no BrasilCaires, Fábio da SilvaArtigo
2014A ineficácia da lei penal nos crimes de colarinho branco à luz do STJ/STFOliveira, Juliana Ribeiro deArtigo
2017Benefício de prestação continuada de assistência socialBorges, Ana Rosa de CarvalhoArtigo
2014A questão do aborto à luz do ordenamento jurídico brasileiroAlves, André Salomão MendesArtigo
2014Análise jurídica do banco genético à luz das garantias constitucionaisQueiroz, Renata da CostaArtigo
2015Extensão do adicional de 25% sobre as demais especíes de aposentadoria do regime geral da previdência social: lacuna legislativa e atuação jurisdicionalRêgo, Laryssa DiasArtigo
2015Passagem forçada ou servidão de passagem?Silva, Lucas GontijoArtigo
2015A incidência do princípio da insignificância no crime de descaminhoDamasceno, Monique Marlley PeresArtigo

Discover